“Trans-Identidade”: A Transexualidade e o Ordenamento Jurídico

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O livro “Trans-identidade”: a transexualidade e o ordenamento jurídico acompanha as recentes discussões relacionadas ao gênero e à sexualidade humana, possuindo como foco a transexualidade.

Afinal, o que é transexualidade? Em termos simples, ela caracteriza-se por uma necessidade do indivíduo de viver, ser aceito e reconhecido como uma pessoa pertencente a outro gênero. A obra apresenta a diversidade das formas de identidades e vivências sexuais, esclarecendo os conceitos referentes à questão LGBT, por meio do panorama histórico e da perspectiva dos direitos humanos.

Diante disso, este livro propõe-se a analisar a ótica jurídica sobre a temática transexual, verificando o entendimento e posicionamento dos operadores do Direito frente às demandas jurídicas trans, como a alteração dos documentos, o reconhecimento do nome social, a cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Público de Saúde e até mesmo a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para as mulheres transexuais. Por seu conteúdo recente, polêmico e com crescente notoriedade, esta leitura torna-se essencial para os acadêmicos e operadores do Direito que possuem interesse nas questões jurídicas relacionadas a gênero e sexualidade, para os transexuais e as travestis, a fim de que possam consultar alguns de seus direitos, e também para todas as pessoas que buscam compreender e libertar-se de quaisquer preconceitos relativos à diversidade sexual e, principalmente, humanizar-se.

 

ISBN: 978-85-473-0572-7
Número de Páginas: 103
Edição: 1ª
Ano da edição: 2017

Encadernação: Brochura
Dimensões: 14,8 x 21 cm

Appris Editora

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