Gênero e Sexualidade para Operadores do Direito

ISNB: 978-85-93646-54-6

PÁGINAS: 358

Sinopse

A formação em Direito não prepara os juristas para a diversidade de sujeitos e vivências do mundo. Ao contrário, saímos das faculdades públicas e privadas conhecendo regras criadas para um sujeito universal que em muito pouco se aproxima da realidade.

É sobre essas lacunas que essa obra se constrói, a partir da ideia de que o Direito precisa ser renovado e, para isso, é fundamental que os estudantes e profissionais sejam provocados a enxergar a realidade a partir de olhos mais plurais, numa tentativa de transmitir aos graduandos, advogados e operadores do Direito outras perspectivas de gênero e sexualidade aplicadas ao campo jurídico.

Opinião

Aceitar desafios e correr atrás é o único caminho para provocar transformações. E foi dessa inquietação dos jovens Caio Pedra e Luiza Pimenta que surgiu esta bela iniciativa: provocar um amplo debate sobre temas cujo preconceito mantém determinados segmentos à margem do sistema jurídico. Pessoas LGBTQIA+ existem, amam e, como todo mundo, querem ser felizes. Só que tal não lhes é permitido em uma sociedade ainda e cada vez mais conservadora, retrógrada e LGBTfóbica. Diante da rejeição social e por medo de perder apoio popular, o legislador se omite em proteger e assegurar direitos a esses grupos. E, diante da omissão da lei, a tendência é sempre a condenação à invisibilidade. Não há forma mais perversa de exclusão.

Coube à justiça levantar o véu da hipocrisia e assegurar direitos a quem nunca teve nem voz e nem vez. Claro que esta verdadeira revolução foi provocada por quem bateu às portas do Poder Judiciário. E aí é que surge o enorme significado desta obra: levar a discussão desses temas para dentro das Faculdades de Direito, visando qualificar os profissionais para atentarem a estes novos sujeitos e ramos de atuação no Direito (como o Direito Homoafetivo).Esta é a grande responsabilidade de todos que acreditam que é garantia de todos viver em uma nação livre, igualitária e que garanta o respeito à dignidade de cada um de seus cidadãos.

Com certeza esta obra, com contribuição de juristas de todo o país, será um marco na construção de um novo amanhã.

Maria Berenice Dias

Advogada

Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM

Biografia de organizadores

Caio Benevides Pedra

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e em Gestão de Instituições Federais de Ensino Superior também pela UFMG. Atualmente, é Chefe da Assessoria do Sistema Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Coordenador de Produção Acadêmica da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG. Autor de livros, capítulos e artigos sobre Direitos Humanos, Diversidade e acesso a direitos por grupos minoritários, com destaque para a população LGBTQIA+. www.caiopedra.com.br

Luiza Cotta Pimenta

Doutoranda e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Pós-graduada em Direito Civil Aplicado pela PUC MINAS, Bacharel em Direito e Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Família, Emoções, Gênero e Sexualidade (FEGS/UFJF) que desenvolve estudos das concepções, práticas, representações e experiências que mobilizam os temas da família, das emoções, do gênero e da sexualidade sobretudo no âmbito da cultura ocidental moderna e dos contextos urbanos brasileiros. Atualmente se dedica ao estudo interdisciplinar entre o Direito e as Ciências Sociais com variadas pesquisas sobre gênero e sexualidade do ponto de vista da percepção pessoal das pessoas transgêneras, da construção antropológica acerca do gênero e da sexualidade, dos direitos fundamentais, buscando integrar perspectivas geracionais e práticas dos agentes jurídicos na defesa dos direitos da população LGBTQI+.