Encruzilhadas Queer no Direito

• Editora:  Devires
• AUTORE(S): Eder van Pelt
• ISBN:  9786586481754
• Edição: 
• Formato:  16.00 x 23.00 cm
• Páginas:  222

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Sinopse

O que quer a crítica queer? A cada conquista das mulheres, das travestis, das transexuais, dos homossexuais, das lésbicas, das pessoas intersexo e de outros dissidentes, alguma coisa de radicalidade tem sido trancada novamente nos armários obscuros do passado. Qual preço estamos pagando pelas pequenas conquistas que estamos conseguindo realizar? Que futuro estamos construindo com as chagas do nosso passado? Quem ainda está conosco? Quem ficou pelo caminho? Mesmo comemorando cada conquista de direitos decorrentes das lutas dos dissidentes de gênero e de sexualidade, há em muitos uma insatisfação que precisa ser levada a sério. Há alguma coisa que podemos chamar de um sentido de liberdade que pulsa para além dos casamentos igualitários, das paradas do orgulho LGBTI+, dos filmes sobre amor homossexual, dos nomes civis das mulheres travestis, da despatologização de nossa existência. A crítica queer não nega os avanços alcançados, a conquista de espaços de realização ou de afirmação de si, a nossa liberação paulatina das amarras que nos prendem. O que a crítica queer quer com essas suas insatisfações em relação ao direito é manter acesa a chama da liberdade, a contínua busca pelas insuficiências e pelos esquecimentos, a inquietante tarefa crítica que nunca cessa e nada deixa passar.

Sobre o autor

Eder Van Pelt. Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Estágio de Pós-Doutorado pela Universidade Complutense de Madri. Coordenador do grupo de pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia. Coordenador-adjunto da Clínica Jurídica LGBTQIA+. Além de trabalhar com teoria do direito, vem pesquisando na última década as relações do direito com os estudos de gênero e de sexualidade, com foco nos processos de sujeição e nas possibilidades de afirmação de outros modos de constituição das subjetividades no direito.

Trecho do livro

Não há uma relação de exclusão entre as lutas por emancipação por meio do direito e as práticas de liberdade que não se resumem às fórmulas jurídicas de liberação das relações de poder. Ou seja, ao mesmo tempo em que lutamos no direito por políticas identitárias e políticas de reconhecimento, as duas grandes propostas emancipatórias oferecidas pelo sistema jurídico, não podemos cair no tentador sonho dogmático que nos amolece depois de conquistarmos uma grande batalha. A crítica queer é esse para-além do direito, um sentido de justiça que não se resume às configurações de libertação operadas dentro dos jogos de poder instituídos. A crítica queer atravessa o direito e o entrecruza. Ela faz com que o direito não seja confundido com alguma noção de justiça, um conceito tão caro para os teóricos do direito. Ela desloca o sentido de justiça para fora do direito, fazendo com que a “luta pelos direitos” seja algo permanente, irresoluto. Ela é uma provocação a partir do negativo, do que ficou excluído, daquilo que não foi enfrentado adequadamente pelo direito, é uma pergunta sobre o que nos falta. Por isso, o direito pode “ser” queer apenas nos momentos em que essa crítica o atravessa e o leva a outros lugares, deixando-o ser queer apenas momentaneamente, enquanto uma precariedade conceitual, mas nunca como uma estabilidade concreta, nunca como uma qualidade inerente ao direito.