Adolescência trans e a terapia hormonal: políticas públicas através do termo de ajustamento de conduta

Pré-venda: Envios em 07/12/2025
Dimensões: 16 x 23cm
Páginas: 300
ISBN: 978-85-93646-91-1

Quando o direito à identidade encontra o desafio da adolescência.
Em um país onde o reconhecimento da diversidade ainda enfrenta resistências, este livro lança luz sobre um tema urgente: os direitos de adolescentes transexuais no Brasil e o papel das políticas públicas na garantia de uma vida digna e sem preconceitos.

Com uma análise que une Direito, Medicina, Psicologia e Sociologia, a obra investiga como a construção da identidade de gênero é influenciada por normas sociais, práticas médicas e decisões jurídicas. Discute a patologização da transexualidade, o impacto da medicalização e da terapia hormonal, e o essencial papel do consentimento informado na proteção dos jovens trans.

No campo jurídico, destaca-se a relevância do Direito Processual Coletivo como ferramenta para efetivar direitos fundamentais, abordando a judicialização da saúde e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento de política pública.

A pesquisa oferece um olhar crítico e fundamentado, propondo caminhos para uma sociedade mais inclusiva e democrática, na qual adolescentes trans possam exercer plenamente seus direitos e serem reconhecidos em sua singularidade.

Um livro essencial para profissionais do Direito, da Saúde e das Ciências Humanas que buscam compreender e promover a inclusão real na prática social e jurídica.

Biografia do autor:

Doutor e Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna. Especialista em Advocacia 4.0 Inovação Jurídica e Tecnológica (2024). Especialista em Direito Digital Aplicado (2024). Especialista em Direito Homoafetivo e Gênero (Unisanta e IBDFAM). MBA em Gestão de Projetos Sociais (2020). Especialista em Direito Administrativo (2012). Especialista em Direito Civil (2015). Professor do curso de Direito da Universidade Professor Edson Antônio Vellano - UNIFENAS - Câmpus Divinópolis e do curso de Direito da Faculdade Anhanguera (antiga Pitágoras) Unidade Divinópolis - MG. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Professor Edson Antônio Vellano - UNIFENAS - Câmpus Divinópolis. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Divinópolis (2025/2027). Professor de Pós-graduação e cursinho preparatório para o Exame da Ordem e Concursos. Foi professor de disciplinas EAD do curso de Direito da UNIFENAS Câmpus Divinópolis e Alfenas MG. Professor da Oficina de Casos Práticos do curso online DDF (Dominando o Direito de Família). Autor da obra Estatuto da OAB Tranquilo e Favorável: comentado artigo por artigo. Autor da obra Direito do Consumidor Tranquilo e Favorável. Autor da obra Transgeneridade Infantil para além do Binarismo: Política Pública de inclusão das crianças trans no Brasil. Um dos autores da obra Manual de Direito Civil. Autor do ebook Miniguia de Gênero e Sexualidade. Um dos autores da obra Direito de Família e Sucessões Teoria e Prática. Autor do ebook Roteiro de Organização de Estudos para OAB. Um dos autores da obra Manual das Relações Familiares e Sucessórias. Foi Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Divinópolis MG (2019/2021). Foi membro da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados em Divinópolis MG (2012/2017). Foi professor online no curso de Direito da Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN) em Nova Andradina - MS. Foi professor online no curso de Direito da Faculdade Pitágoras unidade Marabá-PA. Foi Advogado do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Anhanguera (Pitágoras) MG.