O que acontece quando o direito conquista vitórias, mas deixa para trás perguntas incômodas que insistem em não desaparecer?
Encruzilhadas Queer no Direito é uma obra que enfrenta as zonas de desconforto produzidas pelas conquistas jurídicas ligadas às lutas de gênero e sexualidade. Sem negar os avanços históricos, o livro interroga os limites do reconhecimento legal e expõe as tensões que emergem quando a liberdade é reduzida a marcos normativos estáveis.
A questão central atravessa todo o texto: qual o custo político, ético e subjetivo das vitórias jurídicas quando parte da radicalidade das lutas dissidentes é neutralizada? Ao longo da obra, o direito é colocado sob suspeita, não como espaço exclusivo de justiça, mas como campo atravessado por exclusões, silenciamentos e acomodações.
Eder Van Pelt escreve a partir de uma sólida trajetória acadêmica no campo da teoria do direito, dos estudos de gênero e da sociologia jurídica. Professor da Universidade Federal Fluminense, pesquisador e coordenador de grupos dedicados às relações entre sexualidade, direito e democracia, o autor articula rigor conceitual e sensibilidade política.
O livro aborda temas como crítica queer, políticas de reconhecimento, limites do casamento igualitário, processos de sujeição jurídica, subjetividades dissidentes e a tensão permanente entre direito e liberdade.
Ao leitor, a obra oferece ferramentas críticas para pensar o direito para além das soluções prontas, mantendo viva a inquietação diante do que foi esquecido, deixado de lado ou absorvido de forma acrítica.
Uma leitura indispensável para quem entende o direito como campo de disputa permanente.
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Encruzilhadas Queer no Direito ocupa um lugar singular na bibliografia jurídica contemporânea ao recusar leituras celebratórias das conquistas legais associadas às lutas dissidentes de gênero e sexualidade. Em vez de reafirmar consensos, a obra se dedica a examinar as fraturas que permanecem abertas mesmo após avanços institucionais significativos.
O livro propõe uma crítica consistente às políticas jurídicas de reconhecimento, demonstrando como elas podem, simultaneamente, ampliar direitos e limitar possibilidades de liberdade. Ao deslocar o debate para além da ideia de justiça como algo plenamente realizável no interior do direito, o autor oferece uma reflexão densa sobre os mecanismos de normalização que acompanham processos emancipatórios.
A escrita articula teoria do direito, estudos queer e sociologia jurídica, dialogando com leitores da graduação, da pós-graduação e profissionais interessados em compreender os impasses contemporâneos das agendas LGBTQIA+ no campo jurídico. A obra se destaca por não oferecer respostas fechadas, mas por sustentar a crítica como prática contínua.
Trata-se de um livro que provoca o leitor a permanecer atento às insuficiências do direito, reconhecendo-o como espaço de disputa, atravessamento e permanente instabilidade.
Eder Van Pelt é professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Complutense de Madri. Coordena o grupo de pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia e atua como coordenador-adjunto da Clínica Jurídica LGBTQIA+. Suas pesquisas concentram-se nas relações entre direito, gênero e sexualidade, com atenção aos processos de sujeição e às possibilidades de afirmação de subjetividades dissidentes no campo jurídico.
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